PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 735/2008
ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL.
AMPLIAÇÃO DA META FINANCEIRA DA AÇÃO, COM VISTAS A GARANTIR OS MESMOS
VALORES ANTERIORMENTE PREVISTOS PARA A AÇÃO 4360, EXCLUÍDA NO PROJETO DE
REVISÃO E ABSORVIDA PELA AÇÃO 4363. AO SE COMPARAREM OS ATRIBUTOS DESSAS
DUAS AÇÕES, CONSTATA-SE A MANUTENÇÃO DAS METAS FÍSICAS, MAS UMA REDUÇÃO
DE 51% NA META FINANCEIRA.
Situação atual:
REJEITADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
REJEITADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL. AMPLIAÇÃO DA META FINANCEIRA DA AÇÃO, COM VISTAS A GARANTIR OS MESMOS VALORES ANTERIORMENTE PREVISTOS PARA A AÇÃO 4360, EXCLUÍDA NO PROJETO DE REVISÃO E ABSORVIDA PELA AÇÃO 4363. AO SE COMPARAREM OS ATRIBUTOS DESSAS DUAS AÇÕES, CONSTATA-SE A MANUTENÇÃO DAS METAS FÍSICAS, MAS UMA REDUÇÃO DE 51% NA META FINANCEIRA.
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação PROPONENTE: MÁRCIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA. ENTIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO / PROMOTORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - BH.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, APLICAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, ATENDIMENTO, FUNCIONAMENTO, UNIDADE SOCIOEDUCATIVA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL. AMPLIAÇÃO DA META FINANCEIRA DA AÇÃO, COM VISTAS A GARANTIR OS MESMOS VALORES ANTERIORMENTE PREVISTOS PARA A AÇÃO 4360, EXCLUÍDA NO PROJETO DE REVISÃO E ABSORVIDA PELA AÇÃO 4363. AO SE COMPARAREM OS ATRIBUTOS DESSAS DUAS AÇÕES, CONSTATA-SE A MANUTENÇÃO DAS METAS FÍSICAS, MAS UMA REDUÇÃO DE 51% NA META FINANCEIRA.
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação PROPONENTE: MÁRCIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA. ENTIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO / PROMOTORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - BH.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, APLICAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, ATENDIMENTO, FUNCIONAMENTO, UNIDADE SOCIOEDUCATIVA.
Documentos
Tramitação
19/05/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/5/2009, PÁG 61 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/5/2009, PÁG 61 COL 2.
14/05/2009
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. REJEITADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 3.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. REJEITADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 3.
25/11/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 55 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 55 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.