PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 728/2008
ÁREA DE RESULTADOS: DESENVOLVIMENTO DO NORTE DE MINAS,
JEQUITINHONHA/MUCURI E RIO DOCE.
CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS:
NOME: PÓLO DE BENEFICIAMENTO DE GRANITO NA REGIÃO DO JEQUITINHONHA
FINALIDADE: PROMOVER AGREGAÇÃO DE VALOR AO GRANITO PRODUZIDO NO
VALE DO JEQUITINHONHA, ESTIMULANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E A
AMPLIAÇÃO DA ARRECADAÇÃO FISCAL
PRODUTO: PÓLO IMPLANTADO
UNIDADE DE MEDIDA: PÓLO.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DESENVOLVIMENTO DO NORTE DE MINAS, JEQUITINHONHA/MUCURI E RIO DOCE. CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: PÓLO DE BENEFICIAMENTO DE GRANITO NA REGIÃO DO JEQUITINHONHA FINALIDADE: PROMOVER AGREGAÇÃO DE VALOR AO GRANITO PRODUZIDO NO VALE DO JEQUITINHONHA, ESTIMULANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E A AMPLIAÇÃO DA ARRECADAÇÃO FISCAL PRODUTO: PÓLO IMPLANTADO UNIDADE DE MEDIDA: PÓLO.
Proposições relacionadas
PLE 715 de 2008
RQN 3864 de 2009
Observação PROPONENTE: LÍDIO GONÇALVES LIMA ENTIDADE: CONSAD, COMEJE, AMAJ, PREFEITURAS MUNICIPAIS DE ITAOBIM, PONTO DOS VOLANTES, ITINGA E PADRE PARAÍSO
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, PROMOÇÃO, AGREGAÇÃO, VALOR, GRANITO, PRODUÇÃO, REGIÃO ESTADUAL, VALE DO JEQUITINHONHA, EFEITO, INCENTIVO, CRIAÇÃO, EMPREGO, AMPLIAÇÃO, ARRECADAÇÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DESENVOLVIMENTO DO NORTE DE MINAS, JEQUITINHONHA/MUCURI E RIO DOCE. CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: PÓLO DE BENEFICIAMENTO DE GRANITO NA REGIÃO DO JEQUITINHONHA FINALIDADE: PROMOVER AGREGAÇÃO DE VALOR AO GRANITO PRODUZIDO NO VALE DO JEQUITINHONHA, ESTIMULANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E A AMPLIAÇÃO DA ARRECADAÇÃO FISCAL PRODUTO: PÓLO IMPLANTADO UNIDADE DE MEDIDA: PÓLO.
Proposições relacionadas
PLE 715 de 2008
RQN 3864 de 2009
Observação PROPONENTE: LÍDIO GONÇALVES LIMA ENTIDADE: CONSAD, COMEJE, AMAJ, PREFEITURAS MUNICIPAIS DE ITAOBIM, PONTO DOS VOLANTES, ITINGA E PADRE PARAÍSO
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, PROMOÇÃO, AGREGAÇÃO, VALOR, GRANITO, PRODUÇÃO, REGIÃO ESTADUAL, VALE DO JEQUITINHONHA, EFEITO, INCENTIVO, CRIAÇÃO, EMPREGO, AMPLIAÇÃO, ARRECADAÇÃO.
Documentos
Tramitação
14/05/2009
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN 3864 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN 3864 2009.
17/03/2009
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 715 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 715 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
25/11/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 54 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 54 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.