PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 723/2008
ÁREA DE RESULTADOS: DESENVOLVIMENTO DO NORTE DE MINAS, JEQUITINHONHA /
MUCURI E RIO DOCE.
MELHORAR CAPTAÇÃO E MANEJO DE ÁGUA DE CHUVA POR MEIO DE CONSTRUÇÃO DE
CAIXAS DE CAPTAÇÃO, BARRAGINHAS DE CONTENÇÃO, BARRAGENS SUBTERRÂNEAS,
TANQUES DE PEDRA E CISTERNA CALÇADA, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATENDIDA PELA AÇÃO 1400 - MELHORIA DA QUALIDADE E QUANTIDADE DE RECURSOS
HÍDRICOS - PROGRAMA 59.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DESENVOLVIMENTO DO NORTE DE MINAS, JEQUITINHONHA / MUCURI E RIO DOCE. MELHORAR CAPTAÇÃO E MANEJO DE ÁGUA DE CHUVA POR MEIO DE CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE CAPTAÇÃO, BARRAGINHAS DE CONTENÇÃO, BARRAGENS SUBTERRÂNEAS, TANQUES DE PEDRA E CISTERNA CALÇADA, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATENDIDA PELA AÇÃO 1400 - MELHORIA DA QUALIDADE E QUANTIDADE DE RECURSOS HÍDRICOS - PROGRAMA 59.
Proposições relacionadas
PLE 715 de 2008
RQN 3862 de 2009
Observação PROPONENTE: EDIMAR AMARAL DOS SANTOS ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE ITINGA
Resumo PROPOSTA, CAPTAÇÃO, MANEJO ECOLÓGICO, ÁGUAS PLUVIAIS, CONSTRUÇÃO, CAIXA, BARRAGEM, CISTERNA, EFEITO, MELHORIA, QUALIDADE, QUANTIDADE, RECURSOS HÍDRICOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DESENVOLVIMENTO DO NORTE DE MINAS, JEQUITINHONHA / MUCURI E RIO DOCE. MELHORAR CAPTAÇÃO E MANEJO DE ÁGUA DE CHUVA POR MEIO DE CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE CAPTAÇÃO, BARRAGINHAS DE CONTENÇÃO, BARRAGENS SUBTERRÂNEAS, TANQUES DE PEDRA E CISTERNA CALÇADA, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATENDIDA PELA AÇÃO 1400 - MELHORIA DA QUALIDADE E QUANTIDADE DE RECURSOS HÍDRICOS - PROGRAMA 59.
Proposições relacionadas
PLE 715 de 2008
RQN 3862 de 2009
Observação PROPONENTE: EDIMAR AMARAL DOS SANTOS ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE ITINGA
Resumo PROPOSTA, CAPTAÇÃO, MANEJO ECOLÓGICO, ÁGUAS PLUVIAIS, CONSTRUÇÃO, CAIXA, BARRAGEM, CISTERNA, EFEITO, MELHORIA, QUALIDADE, QUANTIDADE, RECURSOS HÍDRICOS.
Documentos
Tramitação
14/05/2009
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN 3862 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN 3862 2009.
17/03/2009
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 715 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 715 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
25/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 54 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 54 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.