PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 713/2008
ÁREA DE RESULTADOS: REDE DE CIDADES E SERVIÇOS.
AMPLIAÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA PARA A REGIÃO DO RIO DOCE,
COM VISTAS A ASSEGURAR RECURSOS PARA A RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA USINA
AÇUCAREIRA, EM GOVERNADOR VALADARES, TOMBADA PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
CULTURAL DO ESTADO, PERMANECENDO PARA AS DEMAIS REGIÕES, EM TODOS OS
ANOS, A DISTRIBUIÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA PROPOSTA PELO PROJETO
DE REVISÃO DO PPAG.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: REDE DE CIDADES E SERVIÇOS. AMPLIAÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA PARA A REGIÃO DO RIO DOCE, COM VISTAS A ASSEGURAR RECURSOS PARA A RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA USINA AÇUCAREIRA, EM GOVERNADOR VALADARES, TOMBADA PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO, PERMANECENDO PARA AS DEMAIS REGIÕES, EM TODOS OS ANOS, A DISTRIBUIÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA PROPOSTA PELO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG.
Proposições relacionadas
PLE 700 de 2008
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação PROPONENTE: NILDA APARECIDA BATISTA ENTIDADE: CONSEA
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, APLICAÇÃO, REGIÃO ESTADUAL, RIO DOCE, EFEITO, GARANTIA, RESTAURAÇÃO, CONSERVAÇÃO, USINA AÇUCAREIRA, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES, OBSERVAÇÃO, PROJETO, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: REDE DE CIDADES E SERVIÇOS. AMPLIAÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA PARA A REGIÃO DO RIO DOCE, COM VISTAS A ASSEGURAR RECURSOS PARA A RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA USINA AÇUCAREIRA, EM GOVERNADOR VALADARES, TOMBADA PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO, PERMANECENDO PARA AS DEMAIS REGIÕES, EM TODOS OS ANOS, A DISTRIBUIÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA PROPOSTA PELO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG.
Proposições relacionadas
PLE 700 de 2008
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação PROPONENTE: NILDA APARECIDA BATISTA ENTIDADE: CONSEA
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, APLICAÇÃO, REGIÃO ESTADUAL, RIO DOCE, EFEITO, GARANTIA, RESTAURAÇÃO, CONSERVAÇÃO, USINA AÇUCAREIRA, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES, OBSERVAÇÃO, PROJETO, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
Documentos
Tramitação
14/05/2009
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN .
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN .
17/03/2009
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 700 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 700 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
25/11/2008
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 54 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 54 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.