PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 674/2008
ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL.
CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS:
NOME: GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EFLUENTES INDUSTRIAIS.
FINALIDADE: PROMOVER A ADEQUADA DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS E EFLUENTES INDUSTRIAIS, VISANDO MINIMIZAR O IMPACTO NO
AMBIENTE E NA SAÚDE PÚBLICA.
Situação atual:
REJEITADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
REJEITADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL. CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EFLUENTES INDUSTRIAIS. FINALIDADE: PROMOVER A ADEQUADA DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E EFLUENTES INDUSTRIAIS, VISANDO MINIMIZAR O IMPACTO NO AMBIENTE E NA SAÚDE PÚBLICA.
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação PROPONENTE: ANA CRISTINA SILVEIRA ENTIDADE: FIEMG
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, GESTÃO, RESÍDUOS SÓLIDOS, POLUIÇÃO INDUSTRIAL, OBJETIVO, REDUÇÃO, IMPACTO, MEIO AMBIENTE, SAÚDE PÚBLICA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL. CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EFLUENTES INDUSTRIAIS. FINALIDADE: PROMOVER A ADEQUADA DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E EFLUENTES INDUSTRIAIS, VISANDO MINIMIZAR O IMPACTO NO AMBIENTE E NA SAÚDE PÚBLICA.
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação PROPONENTE: ANA CRISTINA SILVEIRA ENTIDADE: FIEMG
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, GESTÃO, RESÍDUOS SÓLIDOS, POLUIÇÃO INDUSTRIAL, OBJETIVO, REDUÇÃO, IMPACTO, MEIO AMBIENTE, SAÚDE PÚBLICA.
Documentos
Tramitação
14/07/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 16/7/2009, PÁG 59 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 16/7/2009, PÁG 59 COL 2.
09/07/2009
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. REJEITADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2009, PÁG 49 COL 1.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. REJEITADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2009, PÁG 49 COL 1.
25/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 51 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 51 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.