PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 654/2008
PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA CONSTRUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO E ELABORAÇÃO
DE PLANEJAMENTO INTEGRADO PARA O SETOR. CRIAÇÃO DO CONSELHO
ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO COM CARÁTER DELIBERATIVO E COM
REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL; ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE
SANEAMENTO BÁSICO COM INTEGRAÇÃO DE TODOS OS SETORES ENVOLVIDOS NA
QUESTÃO; CRIAÇÃO DE AGÊNCIA REGULADORA ESTADUAL PARA ACOMPANHAR AS
OBRAS E INVESTIMENTOS DO SETOR.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA CONSTRUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO E ELABORAÇÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO PARA O SETOR. CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO COM CARÁTER DELIBERATIVO E COM REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL; ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO COM INTEGRAÇÃO DE TODOS OS SETORES ENVOLVIDOS NA QUESTÃO; CRIAÇÃO DE AGÊNCIA REGULADORA ESTADUAL PARA ACOMPANHAR AS OBRAS E INVESTIMENTOS DO SETOR.
Proposições relacionadas
PLE 589 de 2008
RQS 1696 de 2009
Observação PROPONENTE: JOSÉ MARIA DOS SANTOS ENTIDADE: SINDÁGUA MG
Resumo PROPOSTA, PARTICIPAÇÃO, COMUNIDADE, CONSTRUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, SETOR, SANEAMENTO BÁSICO, ELABORAÇÃO, PLANEJAMENTO INTEGRADO. PROPOSTA, CRIAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, SANEAMENTO BÁSICO, FUNÇÃO, DELIBERAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, COMUNIDADE. PROPOSTA, ELABORAÇÃO, PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INTEGRAÇÃO, SETOR, ÂMBITO, POLÍTICAS PÚBLICAS. PROPOSTA, CRIAÇÃO, AGÊNCIA REGIONAL, DISCIPLINAMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SANEAMENTO BÁSICO, (MG), OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, REALIZAÇÃO, OBRA PÚBLICA, INVESTIMENTO, SETOR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA CONSTRUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO E ELABORAÇÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO PARA O SETOR. CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO COM CARÁTER DELIBERATIVO E COM REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL; ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO COM INTEGRAÇÃO DE TODOS OS SETORES ENVOLVIDOS NA QUESTÃO; CRIAÇÃO DE AGÊNCIA REGULADORA ESTADUAL PARA ACOMPANHAR AS OBRAS E INVESTIMENTOS DO SETOR.
Proposições relacionadas
PLE 589 de 2008
RQS 1696 de 2009
Observação PROPONENTE: JOSÉ MARIA DOS SANTOS ENTIDADE: SINDÁGUA MG
Resumo PROPOSTA, PARTICIPAÇÃO, COMUNIDADE, CONSTRUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, SETOR, SANEAMENTO BÁSICO, ELABORAÇÃO, PLANEJAMENTO INTEGRADO. PROPOSTA, CRIAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, SANEAMENTO BÁSICO, FUNÇÃO, DELIBERAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, COMUNIDADE. PROPOSTA, ELABORAÇÃO, PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INTEGRAÇÃO, SETOR, ÂMBITO, POLÍTICAS PÚBLICAS. PROPOSTA, CRIAÇÃO, AGÊNCIA REGIONAL, DISCIPLINAMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SANEAMENTO BÁSICO, (MG), OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, REALIZAÇÃO, OBRA PÚBLICA, INVESTIMENTO, SETOR.
Documentos
Tramitação
17/03/2009
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 589 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 589 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
25/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 50 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 50 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.