PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 652/2008
CRIAÇÃO DE MECANISMOS PARA POSSIBILITAR MAIOR PARTICIPAÇÃO DA
COMUNIDADE NA DEFINIÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, POR MEIO
DO ACESSO AMPLO À INFORMAÇÃO, PROPICIANDO MELHORIA NA QUALIDADE DE
VIDA.
Situação atual:
REJEITADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
REJEITADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto CRIAÇÃO DE MECANISMOS PARA POSSIBILITAR MAIOR PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA DEFINIÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, POR MEIO DO ACESSO AMPLO À INFORMAÇÃO, PROPICIANDO MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA.
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação PROPONENTE: JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA (ZÉ RAIZEIRO) ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS TERAPEUTAS NATURALISTAS ALTERNATIVOS NA SAÚDE E CULTURA NO BRASIL
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, INSTRUMENTO, POSSIBILIDADE, PARTICIPAÇÃO, COMUNIDADE, DEFINIÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, SAÚDE, MEDIAÇÃO, ACESSO, AMPLIAÇÃO, INFORMAÇÃO, EFEITO, MELHORIA, QUALIDADE, VIDA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto CRIAÇÃO DE MECANISMOS PARA POSSIBILITAR MAIOR PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA DEFINIÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, POR MEIO DO ACESSO AMPLO À INFORMAÇÃO, PROPICIANDO MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA.
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação PROPONENTE: JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA (ZÉ RAIZEIRO) ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS TERAPEUTAS NATURALISTAS ALTERNATIVOS NA SAÚDE E CULTURA NO BRASIL
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, INSTRUMENTO, POSSIBILIDADE, PARTICIPAÇÃO, COMUNIDADE, DEFINIÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, SAÚDE, MEDIAÇÃO, ACESSO, AMPLIAÇÃO, INFORMAÇÃO, EFEITO, MELHORIA, QUALIDADE, VIDA.
Documentos
Tramitação
28/04/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/4/2009, PÁG 70 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/4/2009, PÁG 70 COL 4.
23/04/2009
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. REJEITADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2009, PÁG 40 COL 1.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. REJEITADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2009, PÁG 40 COL 1.
25/11/2008
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 50 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 50 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.