PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 614/2008
MAIS AGILIDADE AO CREDENCIAMENTO NO SUS DE INSTITUIÇÕES PRESTADORAS
DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA MELHORAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO À PESSOA
COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO ONDE RESIDE.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto MAIS AGILIDADE AO CREDENCIAMENTO NO SUS DE INSTITUIÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA MELHORAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO ONDE RESIDE.
Proposições relacionadas
PLE 589 de 2008
RQN 3670 de 2009
Observação PROPONENTE: TEREZINHA DO C. CARVALHO VIDA ENTIDADE: APAE
Resumo PROPOSTA, AGILIZAÇÃO, CREDENCIAMENTO, (SUS), INSTITUIÇÃO MÉDICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE SAÚDE, OBJETIVO, MELHORIA, AMPLIAÇÃO, ATENDIMENTO, MUNICÍPIOS, HIPÓTESE, RESIDÊNCIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto MAIS AGILIDADE AO CREDENCIAMENTO NO SUS DE INSTITUIÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA MELHORAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO ONDE RESIDE.
Proposições relacionadas
PLE 589 de 2008
RQN 3670 de 2009
Observação PROPONENTE: TEREZINHA DO C. CARVALHO VIDA ENTIDADE: APAE
Resumo PROPOSTA, AGILIZAÇÃO, CREDENCIAMENTO, (SUS), INSTITUIÇÃO MÉDICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE SAÚDE, OBJETIVO, MELHORIA, AMPLIAÇÃO, ATENDIMENTO, MUNICÍPIOS, HIPÓTESE, RESIDÊNCIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Documentos
Tramitação
23/04/2009
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2009, PÁG 39 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 3670 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2009, PÁG 39 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 3670 2009.
17/03/2009
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 589 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 589 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
25/11/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 48 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 48 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.