RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3152/2008
REQUER SEJAM SOLICITADAS AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PAGAMENTO DO IPVA,
EXERCÍCIO DE 2009, DOS VEÍCULOS DE CARGA REGISTRADOS NA REGIÃO
PRODUTORA DE CARVÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
REJEITADO
COMISSÃO DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
Situação atual
REJEITADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2008
Assunto REQUER SEJAM SOLICITADAS AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PAGAMENTO DO IPVA, EXERCÍCIO DE 2009, DOS VEÍCULOS DE CARGA REGISTRADOS NA REGIÃO PRODUTORA DE CARVÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Resumo REQUERIMENTO, GOVERNADOR, PROVIDÊNCIA, PRORROGAÇÃO, PRAZO, PAGAMENTO, (IPVA), EXERCÍCIO FINANCEIRO, VEÍCULO DE CARGA, HIPÓTESE, REGISTRO, REGIÃO, PRODUÇÃO MINERAL, CARVÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2008
Assunto REQUER SEJAM SOLICITADAS AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PAGAMENTO DO IPVA, EXERCÍCIO DE 2009, DOS VEÍCULOS DE CARGA REGISTRADOS NA REGIÃO PRODUTORA DE CARVÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Resumo REQUERIMENTO, GOVERNADOR, PROVIDÊNCIA, PRORROGAÇÃO, PRAZO, PAGAMENTO, (IPVA), EXERCÍCIO FINANCEIRO, VEÍCULO DE CARGA, HIPÓTESE, REGISTRO, REGIÃO, PRODUÇÃO MINERAL, CARVÃO.
Tramitação
25/03/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ARQUIVE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ARQUIVE-SE.
11/03/2009
REJEITADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/3/2009, PÁG 129 COL 3
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
REJEITADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/3/2009, PÁG 129 COL 3
17/12/2008
RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA.
11/12/2008
PUBLICADO NO DL EM 13/12/2008, PÁG 57 COL 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA FFO EM 15/12/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/12/2008, PÁG 57 COL 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA FFO EM 15/12/2008.