PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 2947/2008
ALTERA A RESOLUÇÃO 5176, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE CONTÉM O
REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
(DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO E DAS COMISSÕES
PERMANENTES
DA ALMG).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5322 2008 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5322 2008 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2008
Evento O SEMINÁRIO LEGISLATIVO "MINAS DE MINAS - 2008" FORNECEU SUBSÍDIOS PARA A DISCUSSÃO DESTE PROJETO DE RESOLUÇÃO.
Resumo ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, (ALMG), REFERÊNCIA, REGIMENTO INTERNO. DISPOSITIVOS, INSTALAÇÃO, LEGISLATURA, SESSÃO LEGISLATIVA, ELEIÇÃO, MESA, (ALMG). DISPOSITIVOS, AMPLIAÇÃO, PERÍODO, SESSÃO ORDINÁRIA, (ALMG), REDUÇÃO, RECESSO PARLAMENTAR. DISPOSITIVOS, REUNIÃO SOLENE, REUNIÃO PREPARATÓRIA, REUNIÃO ESPECIAL, (ALMG). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, MATÉRIA, COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS. DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, (ALMG). DISPOSITIVOS, PRESIDÊNCIA, REUNIÃO CONJUNTA, COMISSÃO PERMANENTE, (ALMG).
Legislação citada EMC 74 2006 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
RAL 5176 1997 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2008
Evento O SEMINÁRIO LEGISLATIVO "MINAS DE MINAS - 2008" FORNECEU SUBSÍDIOS PARA A DISCUSSÃO DESTE PROJETO DE RESOLUÇÃO.
Resumo ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, (ALMG), REFERÊNCIA, REGIMENTO INTERNO. DISPOSITIVOS, INSTALAÇÃO, LEGISLATURA, SESSÃO LEGISLATIVA, ELEIÇÃO, MESA, (ALMG). DISPOSITIVOS, AMPLIAÇÃO, PERÍODO, SESSÃO ORDINÁRIA, (ALMG), REDUÇÃO, RECESSO PARLAMENTAR. DISPOSITIVOS, REUNIÃO SOLENE, REUNIÃO PREPARATÓRIA, REUNIÃO ESPECIAL, (ALMG). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, MATÉRIA, COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS. DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, (ALMG). DISPOSITIVOS, PRESIDÊNCIA, REUNIÃO CONJUNTA, COMISSÃO PERMANENTE, (ALMG).
Legislação citada EMC 74 2006 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
RAL 5176 1997 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
-
ERRATA (1)
-
PARECER DE 2º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
22/12/2008
RESOLUÇÃO 5322 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 23/12/2008, PÁG 54 COL 3.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5322 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 23/12/2008, PÁG 54 COL 3.
19/12/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2008, PÁG 58 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2008, PÁG 58 COL 1.
19/12/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL À PROMULGAÇÃO.
17/12/2008
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/12/2008.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/12/2008.
15/12/2008
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2008, PÁG 63 COL 1.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2008, PÁG 63 COL 1.
15/12/2008
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MAS EM 16/12/2008.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MAS EM 16/12/2008.
12/12/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/2008, PÁG 58 COL 4.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/2008, PÁG 58 COL 4.
10/12/2008
PUBLICADO NO DL EM 12/12/2008, PÁG 72 COL 2. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 13/12/2008, PÁG 59 COL 1, ALTERANDO O CORPO DO PROJETO. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 12/12/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/12/2008, PÁG 72 COL 2. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 13/12/2008, PÁG 59 COL 1, ALTERANDO O CORPO DO PROJETO. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 12/12/2008.