PL PROJETO DE LEI 2911/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE MATO VERDE - APAE DE MATO VERDE -, COM SEDE NESSE
MUNICÍPIO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18097 2009 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18097 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2008
Proposição de Lei PRL 19013 2009
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MATO VERDE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2008
Proposição de Lei PRL 19013 2009
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MATO VERDE.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
11/05/2009
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18097 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/5/2009.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18097 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/5/2009.
30/04/2009
REMESSA DO OFÍCIO 625/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19013 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 625/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19013 PARA SANÇÃO.
08/04/2009
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
01/04/2009
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/4/2009, PÁG 41 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/4/2009, PÁG 41 COL 3.
24/03/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 24/3/2009.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 24/3/2009.
11/03/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 52 COL 1.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 52 COL 1.
04/03/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WALTER TOSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/3/2009, PÁG 47 COL 1.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WALTER TOSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/3/2009, PÁG 47 COL 1.
04/03/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WALTER TOSTA (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WALTER TOSTA (REDISTRIBUÍDO).
17/12/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES.
09/12/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2008, PÁG 61 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 10/12/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2008, PÁG 61 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 10/12/2008.
02/12/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
26/11/2008
PUBLICADO NO DL EM 28/11/2008, PÁG 37 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 28/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/11/2008, PÁG 37 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 28/11/2008.