PL PROJETO DE LEI 2876/2008
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS
PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2008
Proposições relacionadas
PL 2556 de 2008
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 2556 2008 (VER DNP 12).
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, LAZER, ADAPTAÇÃO, DEFICIENTE FÍSICO, HIPÓTESE, CONSTRUÇÃO, REFORMA, PRAÇA PÚBLICA, PARQUE, LOCAL, UTILIZAÇÃO, PRÁTICA ESPORTIVA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2008
Proposições relacionadas
PL 2556 de 2008
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 2556 2008 (VER DNP 12).
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, LAZER, ADAPTAÇÃO, DEFICIENTE FÍSICO, HIPÓTESE, CONSTRUÇÃO, REFORMA, PRAÇA PÚBLICA, PARQUE, LOCAL, UTILIZAÇÃO, PRÁTICA ESPORTIVA.
Documentos
Tramitação
11/11/2008
PUBLICADO NO DL EM 13/11/2008, PÁG 47 COL 1. ANEXE-SE AO PL 2556 2008, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/11/2008, PÁG 47 COL 1. ANEXE-SE AO PL 2556 2008, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.