PL PROJETO DE LEI 2864/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE
CANDEIAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18072 2009 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18072 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2008
Proposição de Lei PRL 18990 2009
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CANDEIAS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2008
Proposição de Lei PRL 18990 2009
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CANDEIAS.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
07/04/2009
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18072 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 8/4/2009.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18072 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 8/4/2009.
01/04/2009
REMESSA DO OFÍCIO 345/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18990 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 345/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18990 PARA SANÇÃO.
11/03/2009
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
04/03/2009
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/2009, PÁG 44 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/2009, PÁG 44 COL 4.
05/02/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 5/2/2009.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 5/2/2009.
17/12/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2008, PÁG 49 COL 2.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2008, PÁG 49 COL 2.
03/12/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DEIRÓ MARRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 4.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DEIRÓ MARRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 4.
26/11/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DEIRÓ MARRA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DEIRÓ MARRA.
20/11/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/11/2008, PÁG 47 COL 1. RECEBIDO NA ECT EM 21/11/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/11/2008, PÁG 47 COL 1. RECEBIDO NA ECT EM 21/11/2008.
12/11/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
05/11/2008
PUBLICADO NO DL EM 7/11/2008, PÁG 63 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 7/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/11/2008, PÁG 63 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 7/11/2008.