PL PROJETO DE LEI 2848/2008
INSTITUI A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2008
Proposições relacionadas
RQS 1188 de 2011
PL 1133 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, PROTEÇÃO, SAÚDE MENTAL, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, OBSERVAÇÃO, ADOÇÃO, PROCEDIMENTO. SUBSTITUTIVO 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Legislação citada LEF 10216 2001 - LEI FEDERAL
LEI 13317 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17438 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2008
Proposições relacionadas
RQS 1188 de 2011
PL 1133 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, PROTEÇÃO, SAÚDE MENTAL, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, OBSERVAÇÃO, ADOÇÃO, PROCEDIMENTO. SUBSTITUTIVO 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Legislação citada LEF 10216 2001 - LEI FEDERAL
LEI 13317 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17438 2008 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
15/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1133 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1133 2011.
24/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/3/2011, PÁG 58 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/3/2011, PÁG 58 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
04/03/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/3/2009, PÁG 41 COL 1.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/3/2009, PÁG 41 COL 1.
17/02/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA.
17/12/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RUY MUNIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2008, PÁG 60 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 17/12/2008.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RUY MUNIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2008, PÁG 60 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 17/12/2008.
26/11/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RUY MUNIZ.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RUY MUNIZ.
18/11/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2008, PÁG 68 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 19/11/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2008, PÁG 68 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 19/11/2008.
03/11/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
28/10/2008
PUBLICADO NO DL EM 30/10/2008, PÁG 42 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/10/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 30/10/2008, PÁG 42 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/10/2008.