PL PROJETO DE LEI 2791/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$925.000,00 AO ORÇAMENTO
FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17946 2008 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17946 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2008
Origem
MSG 290 de 2008
Proposição de Lei PRL 18915 2008
Observação PORTARIA 2196 2008 DO TJMG.
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, ORÇAMENTO FISCAL, DESTINAÇÃO,TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG).
Legislação citada LEI 17333 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2008
Origem
MSG 290 de 2008
Proposição de Lei PRL 18915 2008
Observação PORTARIA 2196 2008 DO TJMG.
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, ORÇAMENTO FISCAL, DESTINAÇÃO,TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG).
Legislação citada LEI 17333 2008 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
22/12/2008
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17946 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/12/2008.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17946 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/12/2008.
22/12/2008
REMESSA DO OFÍCIO 2841/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18915 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2841/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18915 PARA SANÇÃO.
16/12/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
16/12/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2008, PÁG 71 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2008, PÁG 71 COL 2.
15/12/2008
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/12/2008.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/12/2008.
09/12/2008
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
26/11/2008
INICIADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
PLENÁRIO
INICIADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
12/11/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. APROVADO PELOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES, NOS TERMOS DO PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, CONFORME PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 204 DO RI. PUBLICADO NO DL EM 13/11/2008, PÁG 48 COL 2.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. APROVADO PELOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES, NOS TERMOS DO PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, CONFORME PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 204 DO RI. PUBLICADO NO DL EM 13/11/2008, PÁG 48 COL 2.
30/10/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA.
07/10/2008
PUBLICADO NO DL EM 9/10/2008, PÁG 32 COL 4. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA FFO EM 9/10/2008. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: ATÉ 29/10/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/10/2008, PÁG 32 COL 4. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA FFO EM 9/10/2008. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: ATÉ 29/10/2008.