PL PROJETO DE LEI 2754/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS
- CEREA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PRATA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17935 2008 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17935 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2008
Proposição de Lei PRL 18850 2008
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PRATA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2008
Proposição de Lei PRL 18850 2008
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PRATA.
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
09/12/2008
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17935 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 10/12/2008.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17935 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 10/12/2008.
02/12/2008
REMESSA DO OFÍCIO 2720/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18850 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2720/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18850 PARA SANÇÃO.
26/11/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
19/11/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2008, PÁG 57 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2008, PÁG 57 COL 1.
12/11/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/11/2008.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/11/2008.
05/11/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/11/2008, PÁG 63 COL 4.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/11/2008, PÁG 63 COL 4.
04/11/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RUY MUNIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/11/2008, PÁG 42 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RUY MUNIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/11/2008, PÁG 42 COL 2.
09/10/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RUY MUNIZ.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RUY MUNIZ.
08/10/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/10/2008, PÁG 77 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 8/10/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/10/2008, PÁG 77 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 8/10/2008.
23/09/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
09/09/2008
PUBLICADO NO DL EM 11/9/2008, PÁG 48 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/9/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/9/2008, PÁG 48 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/9/2008.