PL PROJETO DE LEI 2643/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MADRE PAULINA DE APOIO
AOS CANCEROSOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17842 2008 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17842 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2008
Proposição de Lei PRL 18759 2008
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TEIXEIRAS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2008
Proposição de Lei PRL 18759 2008
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TEIXEIRAS.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
27/10/2008
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17842 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/10/2008.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17842 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/10/2008.
17/10/2008
REMESSA DO OFÍCIO 2129/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18759 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2129/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18759 PARA SANÇÃO.
14/10/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
08/10/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/10/2008, PÁG 32 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/10/2008, PÁG 32 COL 4.
30/09/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 30/9/2008.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 30/9/2008.
17/09/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/9/2008, PÁG 38 COL 1.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/9/2008, PÁG 38 COL 1.
10/09/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 11/9/2008, PÁG 50 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 11/9/2008, PÁG 50 COL 2.
04/09/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO.
26/08/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/8/2008, PÁG 55 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 26/8/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/8/2008, PÁG 55 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 26/8/2008.
19/08/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
05/08/2008
PUBLICADO NO DL EM 7/8/2008, PÁG 28 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 7/8/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/8/2008, PÁG 28 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 7/8/2008.