PL PROJETO DE LEI 2630/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO HARMONIA DE ARTES E
CONHECIMENTOS TRANSCENDENTAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17817 2008 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17817 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/07/2008
Proposição de Lei PRL 18736 2008
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO TOMÉ DAS LETRAS.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/07/2008
Proposição de Lei PRL 18736 2008
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO TOMÉ DAS LETRAS.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CULTURA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
23/10/2008
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17817 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/10/2008.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17817 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/10/2008.
16/10/2008
REMESSA DO OFÍCIO 2104/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18736 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2104/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18736 PARA SANÇÃO.
08/10/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
24/09/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/10/2008, PÁG 34 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/10/2008, PÁG 34 COL 4.
10/09/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 10/9/2008.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 10/9/2008.
02/09/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/9/2008, PÁG 77 COL 2.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/9/2008, PÁG 77 COL 2.
26/08/2008
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 27/8/2008, PÁG 47 COL 4.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 27/8/2008, PÁG 47 COL 4.
20/08/2008
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
19/08/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/8/2008, PÁG 60 COL 1. RECEBIDO NA CTA EM 19/8/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/8/2008, PÁG 60 COL 1. RECEBIDO NA CTA EM 19/8/2008.
05/08/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
16/07/2008
PUBLICADO NO DL EM 18/7/2008, PÁG 74 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 18/7/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/7/2008, PÁG 74 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 18/7/2008.