PL PROJETO DE LEI 2593/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PADRE ENIO MARTIN
- FUENIO -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17815 2008 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17815 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2008
Proposição de Lei PRL 18733 2008
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MURIAÉ.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2008
Proposição de Lei PRL 18733 2008
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MURIAÉ.
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
23/10/2008
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17815 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/10/2008.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17815 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/10/2008.
16/10/2008
REMESSA DO OFÍCIO 2103/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18733 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2103/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18733 PARA SANÇÃO.
08/10/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
24/09/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/10/2008, PÁG 34 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/10/2008, PÁG 34 COL 3.
17/09/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/9/2008.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/9/2008.
10/09/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/9/2008, PÁG 57 COL 2.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/9/2008, PÁG 57 COL 2.
02/09/2008
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/9/2008, PÁG 41 COL 2.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/9/2008, PÁG 41 COL 2.
27/08/2008
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE.
12/08/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/8/2008, PÁG 68 COL 4. RECEBIDO NA ECT EM 13/8/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/8/2008, PÁG 68 COL 4. RECEBIDO NA ECT EM 13/8/2008.
14/07/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
08/07/2008
PUBLICADO NO DL EM 10/7/2008, PÁG 31 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 10/7/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/7/2008, PÁG 31 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 10/7/2008.