PL PROJETO DE LEI 2270/2008
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL EGÍDIO BENÍCIO DE ABREU
PARA ESCOLA ESTADUAL CORONEL EGÍDIO BENÍCIO DE ABREU, NO MUNICÍPIO
DE BOM DESPACHO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17662 2008 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17662 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2008
Origem
MSG 196 de 2008
Proposição de Lei PRL 18541 2008
Nome ESCOLA ESTADUAL CORONEL EGÍDIO BENÍCIO DE ABREU.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, BOM DESPACHO. SUBSTITUTIVO 1: DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, BOM DESPACHO.
Legislação citada DEC 42695 2002 - DECRETO
LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2008
Origem
MSG 196 de 2008
Proposição de Lei PRL 18541 2008
Nome ESCOLA ESTADUAL CORONEL EGÍDIO BENÍCIO DE ABREU.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, BOM DESPACHO. SUBSTITUTIVO 1: DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, BOM DESPACHO.
Legislação citada DEC 42695 2002 - DECRETO
LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
ORIGEM
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
16/07/2008
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17662 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/7/2008.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17662 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/7/2008.
03/07/2008
REMESSA DO OFÍCIO 1546/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18541 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1546/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18541 PARA SANÇÃO.
02/07/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
18/06/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/2008, PÁG 45 COL 4.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/2008, PÁG 45 COL 4.
11/06/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/6/2008.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/6/2008.
04/06/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/6/2008, PÁG 64 COL 4.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/6/2008, PÁG 64 COL 4.
29/05/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. VANDERLEI JANGROSSI. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. PUBLICADO NO DL EM 31/5/2008, PÁG 43 COL 4.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. VANDERLEI JANGROSSI. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. PUBLICADO NO DL EM 31/5/2008, PÁG 43 COL 4.
21/05/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. VANDERLEI JANGROSSI.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. VANDERLEI JANGROSSI.
20/05/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/5/2008, PÁG 158 COL 4. RECEBIDO NA ECT EM 21/5/2008.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/5/2008, PÁG 158 COL 4. RECEBIDO NA ECT EM 21/5/2008.
22/04/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
15/04/2008
PUBLICADO NO DL EM 17/4/2008, PÁG 36 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/4/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/4/2008, PÁG 36 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/4/2008.