PL PROJETO DE LEI 2238/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO
GOIABAL DE VOLUNTÁRIOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DO HOSPITAL MÁRIO
PENA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17535 2008 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17535 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2008
Proposição de Lei PRL 18455 2008
Observação EMENDA 1: NÚCLEO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL DE VOLUNTÁRIOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DO HOSPITAL MÁRIO PENNA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO JOSÉ DO GOIABAL. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2008
Proposição de Lei PRL 18455 2008
Observação EMENDA 1: NÚCLEO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL DE VOLUNTÁRIOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DO HOSPITAL MÁRIO PENNA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO JOSÉ DO GOIABAL. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
11/06/2008
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17535 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/6/2008.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17535 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/6/2008.
04/06/2008
REMESSA DO OFÍCIO 1147/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18455 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1147/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18455 PARA SANÇÃO.
28/05/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
21/05/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/5/2008, PÁG 54 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/5/2008, PÁG 54 COL 2.
14/05/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/5/2008.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/5/2008.
07/05/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/5/2008, PÁG 109 COL 1.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/5/2008, PÁG 109 COL 1.
05/05/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 6/5/2008, PÁG 68 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 6/5/2008, PÁG 68 COL 2.
29/04/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
22/04/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/4/2008, PÁG 78 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 23/4/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/4/2008, PÁG 78 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 23/4/2008.
08/04/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
03/04/2008
PUBLICADO NO DL EM 5/4/2008, PÁG 36 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 7/4/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/4/2008, PÁG 36 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 7/4/2008.