PL PROJETO DE LEI 2217/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ESCOLA ALBERGUE -
TURISMO ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2008
Proposições relacionadas
PL 489 de 2011
RQS 371 de 2011
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, ESCOLA PÚBLICA, TRANSFORMAÇÃO, HOSPEDAGEM, ESTÂNCIA HIDROMINERAL, EFEITO, ALOJAMENTO, ESTUDANTE, FÉRIAS ANUAIS, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2008
Proposições relacionadas
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, ESCOLA PÚBLICA, TRANSFORMAÇÃO, HOSPEDAGEM, ESTÂNCIA HIDROMINERAL, EFEITO, ALOJAMENTO, ESTUDANTE, FÉRIAS ANUAIS, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS.
Documentos
Tramitação
24/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 489 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 489 2011.
10/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
29/04/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/5/2008, PÁG 69 COL 3.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/5/2008, PÁG 69 COL 3.
07/04/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
01/04/2008
PUBLICADO NO DL EM 3/4/2008, PÁG 35 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/4/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/4/2008, PÁG 35 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/4/2008.
