RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2195/2008
REQUER SEJA ENVIADO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PEDIDO DE INFORMAÇÕES
SOBRE AS AÇÕES EFETIVADAS POR ESSA CORTE QUANTO AO LEVANTAMENTO DE
VALORES DE DEPÓSITOS JUDICIAIS PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
DEVIDOS PELO ESTADO.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação VOTADO EM PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/2008
Assunto REQUER SEJA ENVIADO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES EFETIVADAS POR ESSA CORTE QUANTO AO LEVANTAMENTO DE VALORES DE DEPÓSITOS JUDICIAIS PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO ESTADO.
Resumo REQUERIMENTO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), INFORMAÇÃO, PROCEDIMENTO, LEVANTAMENTO, DEPÓSITO, PAGAMENTO, PRECATÓRIO, (MG).
Regime de tramitação VOTADO EM PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/2008
Assunto REQUER SEJA ENVIADO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES EFETIVADAS POR ESSA CORTE QUANTO AO LEVANTAMENTO DE VALORES DE DEPÓSITOS JUDICIAIS PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO ESTADO.
Resumo REQUERIMENTO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), INFORMAÇÃO, PROCEDIMENTO, LEVANTAMENTO, DEPÓSITO, PAGAMENTO, PRECATÓRIO, (MG).
Documentos
Tramitação
10/06/2008
OFÍCIO DO SR. ORLANDO ADÃO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 12/6/2008, PÁG 39 COL 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. ORLANDO ADÃO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 12/6/2008, PÁG 39 COL 2.
20/05/2008
REMESSA DO OFÍCIO 1059/2008/SGM AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1059/2008/SGM AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
15/05/2008
APROVADO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
APROVADO. OFICIE-SE.
12/05/2008
RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/5/2008, PÁG 44 COL 2.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/5/2008, PÁG 44 COL 2.
10/04/2008
PUBLICADO NO DL EM 12/4/2008, PÁG 63 COL 4. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 14/4/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/4/2008, PÁG 63 COL 4. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 14/4/2008.