PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1013/2008
PERENIZAÇÃO DE RIOS E CÓRREGOS ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS,
MINIMIZANDO OS EFEITOS DA SECA.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto PERENIZAÇÃO DE RIOS E CÓRREGOS ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS, MINIMIZANDO OS EFEITOS DA SECA.
Proposições relacionadas
PLE 991 de 2008
RQN 3862 de 2009
Observação PROPONENTE: FÁTIMA GUEDES ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resumo PROPOSTA, CONTINUIDADE, RIO, RIBEIRÃO, EFEITO, CONSTRUÇÃO, RESERVATÓRIO, OBJETIVO, REDUÇÃO, SECA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto PERENIZAÇÃO DE RIOS E CÓRREGOS ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS, MINIMIZANDO OS EFEITOS DA SECA.
Proposições relacionadas
PLE 991 de 2008
RQN 3862 de 2009
Observação PROPONENTE: FÁTIMA GUEDES ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resumo PROPOSTA, CONTINUIDADE, RIO, RIBEIRÃO, EFEITO, CONSTRUÇÃO, RESERVATÓRIO, OBJETIVO, REDUÇÃO, SECA.
Documentos
Tramitação
14/05/2009
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN 3862 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN 3862 2009.
25/11/2008
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 991 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 991 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 46 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 46 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.