RQN REQUERIMENTO NUMERADO 993/2007
REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE VARAS ESPECIALIZADAS EM CRIMES CONTRA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS COMARCAS DE MUNICÍPIOS-PÓLO.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2007
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE VARAS ESPECIALIZADAS EM CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS COMARCAS DE MUNICÍPIOS-PÓLO.
Resumo REQUERIMENTO, PRESIDENTE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), CRIAÇÃO, VARA DE INFÂNCIA E DE JUVENTUDE, COMARCA, MUNICÍPIOS, (MG).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2007
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE VARAS ESPECIALIZADAS EM CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS COMARCAS DE MUNICÍPIOS-PÓLO.
Resumo REQUERIMENTO, PRESIDENTE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), CRIAÇÃO, VARA DE INFÂNCIA E DE JUVENTUDE, COMARCA, MUNICÍPIOS, (MG).
Tramitação
18/09/2007
REMESSA DO OFÍCIO 1890/2007/SGM AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1890/2007/SGM AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
14/09/2007
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
05/09/2007
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/9/2007, PÁG 72 COL 4.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/9/2007, PÁG 72 COL 4.
21/08/2007
PUBLICADO NO DL EM 23/8/2007, PÁG 45 COL 1. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA APU EM 23/8/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 23/8/2007, PÁG 45 COL 1. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA APU EM 23/8/2007.