PL PROJETO DE LEI 765/2007
PERMITE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS
DENOMINADOS COMO RODEIOS E VAQUEJADAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2007
Proposições relacionadas
PL 685 de 2011
RQS 513 de 2011
Observação NOTA TÉCNICA 55 2007 DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA. NOTA TÉCNICA 73 2007 DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, RODEIO, ÂMBITO, (MG), OBSERVAÇÃO, EXIGÊNCIA, PRESENÇA, VETERINÁRIO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PROCEDIMENTO, DEFESA SANITÁRIA ANIMAL, RODEIO. APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, DISCIPLINAMENTO, ATIVIDADE, REALIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA. ALTERAÇÃO, EMENTA.
Legislação citada LEI 13605 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEF 10519 2002 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2007
Proposições relacionadas
PL 685 de 2011
RQS 513 de 2011
Observação NOTA TÉCNICA 55 2007 DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA. NOTA TÉCNICA 73 2007 DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, RODEIO, ÂMBITO, (MG), OBSERVAÇÃO, EXIGÊNCIA, PRESENÇA, VETERINÁRIO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PROCEDIMENTO, DEFESA SANITÁRIA ANIMAL, RODEIO. APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, DISCIPLINAMENTO, ATIVIDADE, REALIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA. ALTERAÇÃO, EMENTA.
Legislação citada LEI 13605 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEF 10519 2002 - LEI FEDERAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
Tramitação
24/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 685 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 685 2011.
01/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
15/12/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2009, PÁG 80 COL 1.
COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2009, PÁG 80 COL 1.
04/12/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO.
COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO.
26/11/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2008, PÁG 62 COL 1. RECEBIDO NA PAA EM 3/12/2008.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2008, PÁG 62 COL 1. RECEBIDO NA PAA EM 3/12/2008.
17/06/2008
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
31/05/2007
REMESSA DO OFÍCIO 966/2007/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 966/2007/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
29/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
19/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
11/04/2007
PUBLICADO NO DL EM 13/4/2007, PÁG 44 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/4/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/4/2007, PÁG 44 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/4/2007.