PL PROJETO DE LEI 401/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERNO MOÇAMBIQUE ESTRELA GUIA -
TECAR -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16736 2007 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16736 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2007
Origem
PL 3525 de 2006
Proposição de Lei PRL 17648 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2007
Origem
Proposição de Lei PRL 17648 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CULTURA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
18/06/2007
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16736 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/6/2007.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16736 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/6/2007.
12/06/2007
REMESSA DO OFÍCIO 1044/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17648 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1044/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17648 PARA SANÇÃO.
05/06/2007
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
16/05/2007
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/6/2007, PÁG 58 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/6/2007, PÁG 58 COL 4.
10/05/2007
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 10/5/2007.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 10/5/2007.
02/05/2007
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/5/2007, PÁG 38 COL 2.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/5/2007, PÁG 38 COL 2.
24/04/2007
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2007, PÁG 53 COL 3.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2007, PÁG 53 COL 3.
11/04/2007
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
03/04/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/4/2007, PÁG 47 COL 2. RECEBIDO NA CTA EM 4/4/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/4/2007, PÁG 47 COL 2. RECEBIDO NA CTA EM 4/4/2007.
22/03/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
15/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 17/3/2007, PÁG 48 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 19/3/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/3/2007, PÁG 48 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 19/3/2007.