PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 28/2007
DISPÕE SOBRE INVESTIDURA EM CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2007
Resumo ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, CANDIDATO APROVADO, DIREITOS, NOMEAÇÃO, PRAZO, VALIDADE, CONCURSO PÚBLICO, OBSERVAÇÃO, NÚMERO, VAGA, PREVISÃO, EDITAL, CONCURSO PÚBLICO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, CANDIDATO APROVADO, CONCURSO PÚBLICO, REALIZAÇÃO, ÓRGÃO PÚBLICO, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, DIREITOS, NOMEAÇÃO, OBSERVAÇÃO, NÚMERO, VAGA, PREVISÃO, EDITAL, PRAZO DE VALIDADE, PRORROGAÇÃO, CONCURSO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2007
Resumo ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, CANDIDATO APROVADO, DIREITOS, NOMEAÇÃO, PRAZO, VALIDADE, CONCURSO PÚBLICO, OBSERVAÇÃO, NÚMERO, VAGA, PREVISÃO, EDITAL, CONCURSO PÚBLICO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, CANDIDATO APROVADO, CONCURSO PÚBLICO, REALIZAÇÃO, ÓRGÃO PÚBLICO, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, DIREITOS, NOMEAÇÃO, OBSERVAÇÃO, NÚMERO, VAGA, PREVISÃO, EDITAL, PRAZO DE VALIDADE, PRORROGAÇÃO, CONCURSO.
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/10/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/10/2008, PÁG 32 COL 3.
COMISSÃO ESPECIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/10/2008, PÁG 32 COL 3.
03/07/2007
PRIMEIRO TURNO. SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL. DE: EFETIVO: DEP. LEONARDO MOREIRA. PARA: EFETIVO: DEP. ELMIRO NASCIMENTO. COMUNICAÇÃO PUBLICADA NO DL EM 5/7/2007, PÁG 67 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL. DE: EFETIVO: DEP. LEONARDO MOREIRA. PARA: EFETIVO: DEP. ELMIRO NASCIMENTO. COMUNICAÇÃO PUBLICADA NO DL EM 5/7/2007, PÁG 67 COL 2.
27/06/2007
PRIMEIRO TURNO. PRESIDENTE: DEP. CARLOS MOSCONI. VICE-PRESIDENTE: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO ESPECIAL
PRIMEIRO TURNO. PRESIDENTE: DEP. CARLOS MOSCONI. VICE-PRESIDENTE: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
27/06/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO ESPECIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
19/06/2007
PRIMEIRO TURNO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BSD: EFETIVOS: DEP. CARLOS MOSCONI E DEP. SEBASTIÃO COSTA. SUPLENTES: DEP. FÁBIO AVELAR E DEP. FAHIM SAWAN. PELO DEM: EFETIVO: DEP. LEONARDO MOREIRA. SUPLENTE: DEP. RUY MUNIZ. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ADALCLEVER LOPES. SUPLENTE: DEP. IVAIR NOGUEIRA. PELO PT: EFETIVO: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. SUPLENTE: DEP. PAULO GUEDES. RECEBIDA NA ESP EM 21/6/2007.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BSD: EFETIVOS: DEP. CARLOS MOSCONI E DEP. SEBASTIÃO COSTA. SUPLENTES: DEP. FÁBIO AVELAR E DEP. FAHIM SAWAN. PELO DEM: EFETIVO: DEP. LEONARDO MOREIRA. SUPLENTE: DEP. RUY MUNIZ. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ADALCLEVER LOPES. SUPLENTE: DEP. IVAIR NOGUEIRA. PELO PT: EFETIVO: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. SUPLENTE: DEP. PAULO GUEDES. RECEBIDA NA ESP EM 21/6/2007.