PL PROJETO DE LEI 1956/2007
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AO NASCITURO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2007
Proposições relacionadas
RQS 318 de 2011
PL 443 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, PROTEÇÃO, NASCITURO. EMENDA 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, UTILIZAÇÃO, CUSTEIO, DESPESA, EFEITO, APLICAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada DEL 2848 1940 - DECRETO-LEI
LEF 10406 2002 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2007
Proposições relacionadas
RQS 318 de 2011
PL 443 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, PROTEÇÃO, NASCITURO. EMENDA 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, UTILIZAÇÃO, CUSTEIO, DESPESA, EFEITO, APLICAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada DEL 2848 1940 - DECRETO-LEI
LEF 10406 2002 - LEI FEDERAL
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Tramitação
24/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 443 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 443 2011.
10/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. CÉLIO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CÉLIO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
24/04/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/4/2008, PÁG 95 COL 2.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/4/2008, PÁG 95 COL 2.
15/04/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
08/04/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/4/2008, PÁG 69 COL 2. RECEBIDO NA DHU EM 9/4/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/4/2008, PÁG 69 COL 2. RECEBIDO NA DHU EM 9/4/2008.
01/04/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. ADIADA A DISCUSSÃO A REQUERIMENTO DO DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. ADIADA A DISCUSSÃO A REQUERIMENTO DO DEP. SEBASTIÃO COSTA.
25/03/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. VISTA AO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. VISTA AO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
18/03/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PRORROGAÇÃO DE PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PRORROGAÇÃO DE PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
18/12/2007
PUBLICADO NO DL EM 20/12/2007, PÁG 49 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 20/12/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/12/2007, PÁG 49 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 20/12/2007.