PL PROJETO DE LEI 1636/2007
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DESTINADO À DIVULGAÇÃO DA CULTURA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/09/2007
Proposições relacionadas
RQS 695 de 2011
PL 906 de 2011
Resumo CRIAÇÃO, HORÁRIO, DESTINAÇÃO, DIVULGAÇÃO, CULTURA, PROGRAMAÇÃO, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, DIVULGAÇÃO, TURISMO, (MG).
Legislação citada LEI 11179 1993 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/09/2007
Proposições relacionadas
RQS 695 de 2011
PL 906 de 2011
Resumo CRIAÇÃO, HORÁRIO, DESTINAÇÃO, DIVULGAÇÃO, CULTURA, PROGRAMAÇÃO, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, DIVULGAÇÃO, TURISMO, (MG).
Legislação citada LEI 11179 1993 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
Tramitação
30/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 906 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 906 2011.
02/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
12/02/2009
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/2/2009, PÁG 47 COL 3.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/2/2009, PÁG 47 COL 3.
30/04/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/5/2008, PÁG 69 COL 2.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/5/2008, PÁG 69 COL 2.
05/03/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EROS BIONDINI.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EROS BIONDINI.
04/03/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/3/2008, PÁG 71 COL 1. RECEBIDO NA TIC EM 4/3/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/3/2008, PÁG 71 COL 1. RECEBIDO NA TIC EM 4/3/2008.
02/10/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
26/09/2007
PUBLICADO NO DL EM 28/9/2007, PÁG 67 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/9/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/9/2007, PÁG 67 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/9/2007.