PL PROJETO DE LEI 160/2007
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO AS ÁREAS DE INTERESSE CULTURAL, TURÍSTICO E
ECONÔMICO - AITECS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/03/2007
Origem
PL 2170 de 2005
Proposições relacionadas
RQS 954 de 2011
PL 1268 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, ÁREA, INTERESSE, ATIVIDADE CULTURAL, ATIVIDADE ECONÔMICA, TURISMO. EMENDA 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL. EMENDA 2: SUPRESSÃO, ARTIGO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APLICAÇÃO, REALIZAÇÃO, DESPESA, UTILIZAÇÃO, EXECUÇÃO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada LEF 10527 2001 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/03/2007
Origem
PL 2170 de 2005
Proposições relacionadas
RQS 954 de 2011
PL 1268 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, ÁREA, INTERESSE, ATIVIDADE CULTURAL, ATIVIDADE ECONÔMICA, TURISMO. EMENDA 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL. EMENDA 2: SUPRESSÃO, ARTIGO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APLICAÇÃO, REALIZAÇÃO, DESPESA, UTILIZAÇÃO, EXECUÇÃO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada LEF 10527 2001 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
26/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1268 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1268 2011.
16/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/06/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES.
COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES.
05/10/2007
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
10/07/2007
REMESSA DO OFÍCIO 1355/2007/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, À SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1355/2007/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, À SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
05/07/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. VANDERLEI MIRANDA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA ÀS SECRETARIAS DE ESTADO DE CULTURA, DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE TURISMO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. VANDERLEI MIRANDA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA ÀS SECRETARIAS DE ESTADO DE CULTURA, DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE TURISMO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
18/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. VANDERLEI MIRANDA.
COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. VANDERLEI MIRANDA.
03/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/4/2007, PÁG 48 COL 1. RECEBIDO NA TIC EM 4/4/2007.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/4/2007, PÁG 48 COL 1. RECEBIDO NA TIC EM 4/4/2007.
07/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
01/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 3/3/2007, PÁG 50 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TURISMO, INDÚSTRIA E COOPERATIVISMO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/3/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/3/2007, PÁG 50 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TURISMO, INDÚSTRIA E COOPERATIVISMO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/3/2007.