PL PROJETO DE LEI 1499/2007
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO O CAMINHO DA
FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18058 2009 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18058 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2007
Proposição de Lei PRL 18941 2008
Proposições relacionadas
MSG 326 de 2009
Resumo DISPOSITIVOS, DECLARAÇÃO, ROTA, UTILIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE, REFERÊNCIA, RELIGIÃO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PATRIMÔNIO CULTURAL, (MG). SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, DECLARAÇÃO, ROTA, UTILIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE, REFERÊNCIA, RELIGIÃO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PATRIMÔNIO CULTURAL, (MG). ALTERAÇÃO, MUNICÍPIOS, COMPOSIÇÃO, ROTA.
Legislação citada DEF 3551 2000 - DECRETO FEDERAL
DEC 42505 2002 - DECRETO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2007
Proposição de Lei PRL 18941 2008
Proposições relacionadas
MSG 326 de 2009
Resumo DISPOSITIVOS, DECLARAÇÃO, ROTA, UTILIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE, REFERÊNCIA, RELIGIÃO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PATRIMÔNIO CULTURAL, (MG). SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, DECLARAÇÃO, ROTA, UTILIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE, REFERÊNCIA, RELIGIÃO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PATRIMÔNIO CULTURAL, (MG). ALTERAÇÃO, MUNICÍPIOS, COMPOSIÇÃO, ROTA.
Legislação citada DEF 3551 2000 - DECRETO FEDERAL
DEC 42505 2002 - DECRETO
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CULTURA
-
PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE CULTURA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
01/04/2009
PROPOSIÇÃO DE LEI PROMULGADA. LEI 18058 2009 PUBLICADA NO DL EM 2/4/2009, PÁG 41 COL 1.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PROPOSIÇÃO DE LEI PROMULGADA. LEI 18058 2009 PUBLICADA NO DL EM 2/4/2009, PÁG 41 COL 1.
25/03/2009
ENCAMINHADO O OFÍCIO 475/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18941.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 475/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18941.
09/01/2009
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA TOTALMENTE. RAZÕES DO VETO PUBLICADAS NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 10/1/2009. MENSAGEM 326 2009 - ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18941 2008. PUBLICADA NO DL EM 5/2/2009, PÁG 28 COL 1. PLENÁRIO EM 25/3/2009. VETO TOTAL REJEITADO. À PROMULGAÇÃO.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA TOTALMENTE. RAZÕES DO VETO PUBLICADAS NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 10/1/2009. MENSAGEM 326 2009 - ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18941 2008. PUBLICADA NO DL EM 5/2/2009, PÁG 28 COL 1. PLENÁRIO EM 25/3/2009. VETO TOTAL REJEITADO. À PROMULGAÇÃO.
22/12/2008
REMESSA DO OFÍCIO 2852/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18941 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2852/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18941 PARA SANÇÃO.
19/12/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
19/12/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2008, PÁG 54 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2008, PÁG 54 COL 1.
18/12/2008
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/12/2008.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/12/2008.
17/12/2008
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2008, PÁG 65 COL 1.
COMISSÃO DE CULTURA
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2008, PÁG 65 COL 1.
16/12/2008
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE CULTURA. RECEBIDO NA CTA EM 16/12/2008.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE CULTURA. RECEBIDO NA CTA EM 16/12/2008.
21/02/2008
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 23/2/2008, PÁG 40 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 23/2/2008, PÁG 40 COL 2.
25/09/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/9/2007, PÁG 46 COL 1.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/9/2007, PÁG 46 COL 1.
13/09/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA.
11/09/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/9/2007, PÁG 30 COL 3. RECEBIDO NA CTA EM 12/9/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/9/2007, PÁG 30 COL 3. RECEBIDO NA CTA EM 12/9/2007.
27/08/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
22/08/2007
PUBLICADO NO DL EM 24/8/2007, PÁG 50 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/8/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/8/2007, PÁG 50 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/8/2007.