PL PROJETO DE LEI 1436/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE CARIDADE
JUSCELINO KUBITSCHEK, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17059 2007 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17059 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2007
Proposição de Lei PRL 18002 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SETE LAGOAS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2007
Proposição de Lei PRL 18002 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SETE LAGOAS.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
16/10/2007
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17059 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/10/2007.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17059 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/10/2007.
04/10/2007
REMESSA DO OFÍCIO 2030/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18002 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2030/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18002 PARA SANÇÃO.
27/09/2007
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
26/09/2007
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/9/2007, PÁG 73 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/9/2007, PÁG 73 COL 3.
20/09/2007
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 20/9/2007.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 20/9/2007.
12/09/2007
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/9/2007, PÁG 43 COL 3.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/9/2007, PÁG 43 COL 3.
04/09/2007
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 6/9/2007, PÁG 47 COL 3.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 6/9/2007, PÁG 47 COL 3.
30/08/2007
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA.
28/08/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/8/2007, PÁG 24 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 29/8/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/8/2007, PÁG 24 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 29/8/2007.
06/08/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
02/08/2007
PUBLICADO NO DL EM 4/8/2007, PÁG 56 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 6/8/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/8/2007, PÁG 56 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 6/8/2007.