PL PROJETO DE LEI 1353/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DOADORES DE SANGUE DE
SANTA JULIANA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA JULIANA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17105 2007 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17105 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2007
Proposição de Lei PRL 18006 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA JULIANA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2007
Proposição de Lei PRL 18006 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA JULIANA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
22/10/2007
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17105 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/10/2007.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17105 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/10/2007.
11/10/2007
REMESSA DO OFÍCIO 2078/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18006 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2078/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18006 PARA SANÇÃO.
02/10/2007
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
26/09/2007
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/10/2007, PÁG 46 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/10/2007, PÁG 46 COL 4.
14/09/2007
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/9/2007.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/9/2007.
05/09/2007
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/9/2007, PÁG 72 COL 4.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/9/2007, PÁG 72 COL 4.
21/08/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 23/8/2007, PÁG 46 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 23/8/2007, PÁG 46 COL 3.
14/08/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
09/08/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/8/2007, PÁG 60 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 10/8/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/8/2007, PÁG 60 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 10/8/2007.
08/07/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
05/07/2007
PUBLICADO NO DL EM 7/7/2007, PÁG 41 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 9/7/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/7/2007, PÁG 41 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 9/7/2007.