RQN REQUERIMENTO NUMERADO 126/2007
REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E POLÍTICA URBANA - SEDRU - PEDINDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES
INDÍGENAS DE MINAS GERAIS NO PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA
TRIBOS INDÍGENAS, IMPLEMENTADO PELA FUNASA, COM A PARTICIPAÇÃO DA FUNAI,
DO SENAD, DA COPASA-MG, DA CEMIG, DA COHAB E A DA PRÓPRIA SECRETARIA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA - SEDRU -.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2007
Origem
RQN 7118 de 2006
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA - SEDRU - PEDINDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES INDÍGENAS DE MINAS GERAIS NO PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA TRIBOS INDÍGENAS, IMPLEMENTADO PELA FUNASA, COM A PARTICIPAÇÃO DA FUNAI, DO SENAD, DA COPASA-MG, DA CEMIG, DA COHAB E A DA PRÓPRIA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA - SEDRU -.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, INCLUSÃO, COMUNIDADE INDÍGENA, (MG), PROGRAMA, MELHORIA, HABITAÇÃO, ÍNDIO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2007
Origem
RQN 7118 de 2006
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA - SEDRU - PEDINDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES INDÍGENAS DE MINAS GERAIS NO PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA TRIBOS INDÍGENAS, IMPLEMENTADO PELA FUNASA, COM A PARTICIPAÇÃO DA FUNAI, DO SENAD, DA COPASA-MG, DA CEMIG, DA COHAB E A DA PRÓPRIA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA - SEDRU -.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, INCLUSÃO, COMUNIDADE INDÍGENA, (MG), PROGRAMA, MELHORIA, HABITAÇÃO, ÍNDIO.
Tramitação
03/04/2007
REMESSA DO OFÍCIO 290/2007/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 290/2007/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
03/04/2007
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
22/03/2007
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/3/2007, PÁG 38 COL 2.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/3/2007, PÁG 38 COL 2.
15/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 17/3/2007, PÁG 48 COL 4. DESARQUIVADO. À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA DHU EM 19/3/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/3/2007, PÁG 48 COL 4. DESARQUIVADO. À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA DHU EM 19/3/2007.