PL PROJETO DE LEI 1155/2007
ALTERA A LEI 11579, DE 1º DE SETEMBRO DE 1994, QUE DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SANTA BÁRBARA -
CODESB.
(ALTERA O NOME DO MUNICÍPIO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ENTIDADE, PARA
SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17025 2007 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17025 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2007
Proposição de Lei PRL 17937 2007
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, LOCALIDADE, SANTA BÁRBARA, MUNICÍPIO, RIO PRETO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LOCALIZAÇÃO, ENTIDADE, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA.
Legislação citada LEI 11579 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12030 1995 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2007
Proposição de Lei PRL 17937 2007
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, LOCALIDADE, SANTA BÁRBARA, MUNICÍPIO, RIO PRETO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LOCALIZAÇÃO, ENTIDADE, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA.
Legislação citada LEI 11579 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12030 1995 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
03/10/2007
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17025 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 4/10/2007.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17025 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 4/10/2007.
21/09/2007
REMESSA DO OFÍCIO 1872/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17937 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1872/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17937 PARA SANÇÃO.
12/09/2007
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
29/08/2007
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/9/2007, PÁG 44 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/9/2007, PÁG 44 COL 3.
22/08/2007
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 22/8/2007.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 22/8/2007.
08/08/2007
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/8/2007, PÁG 59 COL 3.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/8/2007, PÁG 59 COL 3.
18/07/2007
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 20/7/2007, PÁG 61 COL 1.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 20/7/2007, PÁG 61 COL 1.
05/07/2007
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA.
03/07/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/7/2007, PÁG 69 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 4/7/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/7/2007, PÁG 69 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 4/7/2007.
19/06/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
31/05/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
23/05/2007
PUBLICADO NO DL EM 25/5/2007, PÁG 39 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 25/5/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/5/2007, PÁG 39 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 25/5/2007.