PL PROJETO DE LEI 1059/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DIABÉTICOS E
PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS E TRANSPLANTADOS DE FÍGADO E
PÂNCREAS DE TRÊS PONTAS E REGIÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TRÊS
PONTAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16847 2007 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16847 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2007
Proposição de Lei PRL 17756 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TRÊS PONTAS. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, ARTIGO, PROJETO DE LEI, INCLUSÃO, LOCALIZAÇÃO, SEDE, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15430 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2007
Proposição de Lei PRL 17756 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TRÊS PONTAS. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, ARTIGO, PROJETO DE LEI, INCLUSÃO, LOCALIZAÇÃO, SEDE, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15430 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
25/07/2007
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16847 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 26/7/2007.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16847 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 26/7/2007.
17/07/2007
REMESSA DO OFÍCIO 1383/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17756 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1383/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17756 PARA SANÇÃO.
11/07/2007
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
04/07/2007
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. VANDERLEI JANGROSSI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/7/2007, PÁG 50 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. VANDERLEI JANGROSSI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/7/2007, PÁG 50 COL 2.
28/06/2007
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 28/6/2007.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 28/6/2007.
20/06/2007
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/6/2007, PÁG 44 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/6/2007, PÁG 44 COL 2.
19/06/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RUY MUNIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 20/6/2007, PÁG 34 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RUY MUNIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 20/6/2007, PÁG 34 COL 2.
13/06/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RUY MUNIZ.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RUY MUNIZ.
06/06/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/6/2007, PÁG 32 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 6/6/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/6/2007, PÁG 32 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 6/6/2007.
21/05/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
15/05/2007
PUBLICADO NO DL EM 17/5/2007, PÁG 31 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/5/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/5/2007, PÁG 31 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/5/2007.