RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6707/2006
REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM COM VISTAS AO DESMEMBRAMENTO, À
LEGALIZAÇÃO E À URBANIZAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2006
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM COM VISTAS AO DESMEMBRAMENTO, À LEGALIZAÇÃO E À URBANIZAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA.
Resumo REQUERIMENTO, DESMEMBRAMENTO, REGULARIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO, TERRENO, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2006
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM COM VISTAS AO DESMEMBRAMENTO, À LEGALIZAÇÃO E À URBANIZAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA.
Resumo REQUERIMENTO, DESMEMBRAMENTO, REGULARIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO, TERRENO, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Tramitação
29/01/2007
OFÍCIO DO SR. ISNARD MONTEIRO HORTA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DA CIDADE DE CONTAGEM, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 31/1/2007, PÁG 80 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. ISNARD MONTEIRO HORTA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DA CIDADE DE CONTAGEM, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 31/1/2007, PÁG 80 COL 3.
26/10/2006
REMESSA DO OFÍCIO 1833/2006/SGM À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1833/2006/SGM À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
25/10/2006
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
11/10/2006
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/10/2006, PÁG 38 COL 3.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/10/2006, PÁG 38 COL 3.
29/06/2006
PUBLICADO NO DL EM 1/7/2006, PÁG 35 COL 3. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA AMR EM 4/7/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 1/7/2006, PÁG 35 COL 3. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA AMR EM 4/7/2006.