RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6604/2006
REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE
ALÉM PARAÍBA COM VISTAS A QUE AGILIZE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO
INSTAURADO PELO ATUAL PREFEITO DE PIRAPETINGA CONTRA O EX-PREFEITO
DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DA DOAÇÃO IRREGULAR DE 90 LOTES A FAMÍLIAS
CARENTES.
Situação atual:
REJEITADO
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Situação atual
REJEITADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2006
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALÉM PARAÍBA COM VISTAS A QUE AGILIZE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO INSTAURADO PELO ATUAL PREFEITO DE PIRAPETINGA CONTRA O EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DA DOAÇÃO IRREGULAR DE 90 LOTES A FAMÍLIAS CARENTES.
Resumo REQUERIMENTO, PROMOTOR DE JUSTIÇA, COMARCA DE ALÉM PARAÍBA, AGILIZAÇÃO, PROCEDIMENTO, INVESTIGAÇÃO, INSTAURAÇÃO, PREFEITO, MUNICÍPIO, PIRAPETINGA, EFEITO, IRREGULARIDADE, DOAÇÃO, LOTE, BENEFÍCIO, FAMÍLIA, BAIXA RENDA, DOADOR, EX PREFEITO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2006
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALÉM PARAÍBA COM VISTAS A QUE AGILIZE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO INSTAURADO PELO ATUAL PREFEITO DE PIRAPETINGA CONTRA O EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DA DOAÇÃO IRREGULAR DE 90 LOTES A FAMÍLIAS CARENTES.
Resumo REQUERIMENTO, PROMOTOR DE JUSTIÇA, COMARCA DE ALÉM PARAÍBA, AGILIZAÇÃO, PROCEDIMENTO, INVESTIGAÇÃO, INSTAURAÇÃO, PREFEITO, MUNICÍPIO, PIRAPETINGA, EFEITO, IRREGULARIDADE, DOAÇÃO, LOTE, BENEFÍCIO, FAMÍLIA, BAIXA RENDA, DOADOR, EX PREFEITO.
Tramitação
25/10/2006
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ARQUIVE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ARQUIVE-SE.
11/10/2006
REJEITADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/10/2006, PÁG 38 COL 3.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
REJEITADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/10/2006, PÁG 38 COL 3.
20/06/2006
ADIADA A VOTAÇÃO A REQUERIMENTO DO DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
ADIADA A VOTAÇÃO A REQUERIMENTO DO DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO.
17/05/2006
PUBLICADO NO DL EM 19/5/2006, PÁG 50 COL 3. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA AMR EM 19/5/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/5/2006, PÁG 50 COL 3. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA AMR EM 19/5/2006.