RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6537/2006
REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE COM VISTAS
A QUE SEJA REVISTO O ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM 74, DE 9
9
2004.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/2006
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE COM VISTAS A QUE SEJA REVISTO O ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM 74, DE 9 9 2004.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, PRESIDENTE, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), REVISÃO, ANEXO, DELIBERAÇÃO, REFERÊNCIA, CLASSIFICAÇÃO, ATIVIDADE INDUSTRIAL, CONFECÇÃO, TINTURA, VESTUÁRIO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/2006
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE COM VISTAS A QUE SEJA REVISTO O ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM 74, DE 9 9 2004.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, PRESIDENTE, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), REVISÃO, ANEXO, DELIBERAÇÃO, REFERÊNCIA, CLASSIFICAÇÃO, ATIVIDADE INDUSTRIAL, CONFECÇÃO, TINTURA, VESTUÁRIO.
Tramitação
16/11/2006
REMESSA DO OFÍCIO 1981/2006/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E COPAM, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1981/2006/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E COPAM, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
14/11/2006
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
01/11/2006
APROVADA A PROPOSIÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/11/2006, PÁG 31 COL 3.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
APROVADA A PROPOSIÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/11/2006, PÁG 31 COL 3.
17/05/2006
ADIADA A VOTAÇÃO A REQUERIMENTO DO DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
ADIADA A VOTAÇÃO A REQUERIMENTO DO DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
09/05/2006
PUBLICADO NO DL EM 11/5/2006, PÁG 33 COL 3. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA MAR EM 11/5/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/5/2006, PÁG 33 COL 3. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA MAR EM 11/5/2006.