MSG MENSAGEM 532/2006
ENCAMINHA O EXPEDIENTE RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO
CONCEDIDO À EMPRESA RIO BRANCO ALIMENTOS S/A., PELO SECRETÁRIO
DE ESTADO DE FAZENDA.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR CLÉSIO ANDRADE
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2006
Assunto ENCAMINHA O EXPEDIENTE RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO CONCEDIDO À EMPRESA RIO BRANCO ALIMENTOS S/A., PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA.
Proposições relacionadas
PRE 3138 de 2006
Resumo ENCAMINHAMENTO, EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, BENEFICIÁRIO, EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTARES.
Legislação citada LEI 15292 2004 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2006
Assunto ENCAMINHA O EXPEDIENTE RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO CONCEDIDO À EMPRESA RIO BRANCO ALIMENTOS S/A., PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA.
Proposições relacionadas
PRE 3138 de 2006
Resumo ENCAMINHAMENTO, EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, BENEFICIÁRIO, EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTARES.
Legislação citada LEI 15292 2004 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
29/03/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. DEU ORIGEM A: PRE 3138 2006. PUBLICADO NO DL EM 30/3/2006, PÁG 43 C0L 2.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. DEU ORIGEM A: PRE 3138 2006. PUBLICADO NO DL EM 30/3/2006, PÁG 43 C0L 2.
22/03/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE.
14/03/2006
PUBLICADA NO DL EM 16/3/2006, PÁG 51 COL 4. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDA NA FFO EM 16/3/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 16/3/2006, PÁG 51 COL 4. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDA NA FFO EM 16/3/2006.