MSG MENSAGEM 486/2006
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI, QUE ALTERA A LEI 15394, DE 6
DE OUTUBRO DE 2004, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME DE FUNDO DE OLHO EM
RECÉM-NASCIDOS NO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2006
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI, QUE ALTERA A LEI 15394, DE 6 DE OUTUBRO DE 2004, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME DE FUNDO DE OLHO EM RECÉM-NASCIDOS NO ESTADO.
Proposições relacionadas
VET 16810 de 2006
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, EXAME MÉDICO, RECÉM-NASCIDO, OBJETIVO, DIAGNÓSTICO, DOENÇA, VISÃO.
Legislação citada LEI 15394 2004 - LEI ORDINÁRIA
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2006
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI, QUE ALTERA A LEI 15394, DE 6 DE OUTUBRO DE 2004, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME DE FUNDO DE OLHO EM RECÉM-NASCIDOS NO ESTADO.
Proposições relacionadas
VET 16810 de 2006
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, EXAME MÉDICO, RECÉM-NASCIDO, OBJETIVO, DIAGNÓSTICO, DOENÇA, VISÃO.
Legislação citada LEI 15394 2004 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
30/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.