PL PROJETO DE LEI 3409/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECÍLIA, COM
SEDE NO MUNICÍPIO DE SENHORA DOS REMÉDIOS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2006
Proposições relacionadas
PL 452 de 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SENHORA DOS REMÉDIOS.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2006
Proposições relacionadas
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SENHORA DOS REMÉDIOS.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CULTURA
Tramitação
21/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 452 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 452 2007.
28/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. PADRE JOÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 2/3/2007, PÁG 45 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. PADRE JOÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 2/3/2007, PÁG 45 COL 1.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
13/12/2006
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO.
06/12/2006
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 6/12/2006.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 6/12/2006.
28/11/2006
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/12/2006, PÁG 31 COL 4.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/12/2006, PÁG 31 COL 4.
21/11/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BIEL ROCHA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2006, PÁG 30 COL 4.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BIEL ROCHA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2006, PÁG 30 COL 4.
21/11/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BIEL ROCHA.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BIEL ROCHA.
17/10/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WELITON PRADO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/10/2006, PÁG 48 COL 4. RECEBIDO NA CTA EM 19/10/2006.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WELITON PRADO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/10/2006, PÁG 48 COL 4. RECEBIDO NA CTA EM 19/10/2006.
21/06/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
14/06/2006
PUBLICADO NO DL EM 17/6/2006, PÁG 40 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 19/6/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/6/2006, PÁG 40 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 19/6/2006.