PL PROJETO DE LEI 3109/2006
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA OTACÍLIO BONAMICHI AO TRECHO DA RODOVIA
MG-295 QUE MENCIONA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16378 2006 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16378 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2006
Proposição de Lei PRL 17287 2006
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, INCONFIDENTES.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2006
Proposição de Lei PRL 17287 2006
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, INCONFIDENTES.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
23/10/2006
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16378 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/10/2006.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16378 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/10/2006.
10/10/2006
REMESSA DO OFÍCIO 1759/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17287 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1759/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17287 PARA SANÇÃO.
03/10/2006
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
02/08/2006
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/10/2006, PÁG 47 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/10/2006, PÁG 47 COL 4.
13/07/2006
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/7/2006.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/7/2006.
04/07/2006
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/7/2006, PÁG 69 COL 1.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/7/2006, PÁG 69 COL 1.
21/06/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 27/6/2006, PÁG 48 COL 3.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 27/6/2006, PÁG 48 COL 3.
07/06/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO.
24/05/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/5/2006, PÁG 114 COL 2. RECEBIDO NA TCP EM 25/5/2006.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/5/2006, PÁG 114 COL 2. RECEBIDO NA TCP EM 25/5/2006.
03/04/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
29/03/2006
PUBLICADO NO DL EM 31/3/2006, PÁG 47 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 31/3/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 31/3/2006, PÁG 47 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 31/3/2006.