PL PROJETO DE LEI 2994/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARDESPANHENSE QUILOMBO
DOS PALMARES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MAR DE ESPANHA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16113 2006 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16113 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2006
Proposição de Lei PRL 17016 2006
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MAR DE ESPANHA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2006
Proposição de Lei PRL 17016 2006
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MAR DE ESPANHA.
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
11/05/2006
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16113 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/5/2006.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16113 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/5/2006.
09/05/2006
REMESSA DO OFÍCIO 907/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17016 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 907/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17016 PARA SANÇÃO.
03/05/2006
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
26/04/2006
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BIEL ROCHA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/5/2006, PÁG 48 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BIEL ROCHA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/5/2006, PÁG 48 COL 1.
19/04/2006
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 19/4/2006.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 19/4/2006.
06/04/2006
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/4/2006, PÁG 54 COL 1.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/4/2006, PÁG 54 COL 1.
03/04/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/4/2006, PÁG 190 COL 2.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/4/2006, PÁG 190 COL 2.
29/03/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO.
21/03/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/3/2006, PÁG 67 COL 1. RECEBIDO NA DHU EM 23/3/2006.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/3/2006, PÁG 67 COL 1. RECEBIDO NA DHU EM 23/3/2006.
14/03/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
22/02/2006
PUBLICADO NO DL EM 24/2/2006, PÁG 67 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/2/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/2/2006, PÁG 67 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/2/2006.