PL PROJETO DE LEI 2978/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO HABITACIONAL DOS IDOSOS DE
SANT'ANA DO CAPIVARI ANA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA - CHISC -, COM
SEDE NO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16200 2006 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16200 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2006
Proposição de Lei PRL 17108 2006
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POUSO ALTO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2006
Proposição de Lei PRL 17108 2006
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POUSO ALTO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
27/06/2006
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16200 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/6/2006.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16200 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/6/2006.
22/06/2006
REMESSA DO OFÍCIO 1366/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17108 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1366/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17108 PARA SANÇÃO.
20/06/2006
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
31/05/2006
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/6/2006, PÁG 72 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/6/2006, PÁG 72 COL 1.
24/05/2006
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 24/5/2006.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 24/5/2006.
16/05/2006
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/5/2006, PÁG 50 COL 4.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/5/2006, PÁG 50 COL 4.
19/04/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IRANI BARBOSA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 20/4/2006, PÁG 38 COL 4.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IRANI BARBOSA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 20/4/2006, PÁG 38 COL 4.
03/04/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IRANI BARBOSA.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IRANI BARBOSA.
21/03/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/3/2006, PÁG 66 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 23/3/2006.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/3/2006, PÁG 66 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 23/3/2006.
14/03/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
22/02/2006
PUBLICADO NO DL EM 24/2/2006, PÁG 66 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/2/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/2/2006, PÁG 66 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/2/2006.