PL PROJETO DE LEI 2971/2006
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ORAIDA MENDES DE CASTRO AO TRECHO DA
RODOVIA MGT-482 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ARAPONGA AO MUNICÍPIO DE
VIÇOSA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16161 2006 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16161 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2006
Proposição de Lei PRL 17018 2006
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, ARAPONGA, VIÇOSA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2006
Proposição de Lei PRL 17018 2006
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, ARAPONGA, VIÇOSA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
01/06/2006
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16161 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 2/6/2006.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16161 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 2/6/2006.
16/05/2006
REMESSA DO OFÍCIO 1000/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17018 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1000/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17018 PARA SANÇÃO.
09/05/2006
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
03/05/2006
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/5/2006, PÁG 30 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/5/2006, PÁG 30 COL 1.
26/04/2006
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 26/4/2006.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 26/4/2006.
11/04/2006
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/4/2006, PÁG 30 COL 4.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/4/2006, PÁG 30 COL 4.
04/04/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/4/2006, PÁG 190 COL 2.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/4/2006, PÁG 190 COL 2.
28/03/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO.
21/03/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/3/2006, PÁG 66 COL 4. RECEBIDO NA TCP EM 23/3/2006.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/3/2006, PÁG 66 COL 4. RECEBIDO NA TCP EM 23/3/2006.
14/03/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
21/02/2006
PUBLICADO NO DL EM 23/2/2006, PÁG 36 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 23/2/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 23/2/2006, PÁG 36 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 23/2/2006.