PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 525/2005
ENCAMINHA SUGESTÃO PROPONDO A FISCALIZAÇÃO, PELOS CONSELHOS DE SAÚDE,
DE TODAS AS ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, QUANDO
FINANCIADAS POR RECURSOS PREVISTOS NA EC 29.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2005
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO PROPONDO A FISCALIZAÇÃO, PELOS CONSELHOS DE SAÚDE, DE TODAS AS ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, QUANDO FINANCIADAS POR RECURSOS PREVISTOS NA EC 29.
Proposições relacionadas
RQN 5883 de 2005
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2006.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG 2004-2007. ENTIDADE: SIND-SAÚDE.
Resumo PROPOSTA, CONSELHO, FISCALIZAÇÃO, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SAÚDE, HIPÓTESE, FINANCIAMENTO, RECURSOS, PREVISÃO, EMENDA À CONSTITUIÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Legislação citada EMC 29 2000 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2005
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO PROPONDO A FISCALIZAÇÃO, PELOS CONSELHOS DE SAÚDE, DE TODAS AS ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, QUANDO FINANCIADAS POR RECURSOS PREVISTOS NA EC 29.
Proposições relacionadas
RQN 5883 de 2005
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2006.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG 2004-2007. ENTIDADE: SIND-SAÚDE.
Resumo PROPOSTA, CONSELHO, FISCALIZAÇÃO, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SAÚDE, HIPÓTESE, FINANCIAMENTO, RECURSOS, PREVISÃO, EMENDA À CONSTITUIÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Legislação citada EMC 29 2000 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
Documentos
Tramitação
06/12/2005
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2005, PÁG 29 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2005, PÁG 29 COL 4.
24/11/2005
RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 29/11/2005, PÁG 56 COL 3. DEU ORIGEM A: RQN 5883 2005.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 29/11/2005, PÁG 56 COL 3. DEU ORIGEM A: RQN 5883 2005.
03/11/2005
PUBLICADA NO DL EM 5/11/2005, PÁG 27 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 8/11/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 5/11/2005, PÁG 27 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 8/11/2005.