RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5036/2005
REQUER SEJA FORMULADO APELO AO MINISTRO DA FAZENDA COM VISTAS A QUE
SE REALIZEM ESTUDOS OBJETIVANDO A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IPI SOBRE
A PRODUÇÃO DE CACHAÇA.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2005
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO MINISTRO DA FAZENDA COM VISTAS A QUE SE REALIZEM ESTUDOS OBJETIVANDO A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IPI SOBRE A PRODUÇÃO DE CACHAÇA.
Resumo REQUERIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, REALIZAÇÃO, ESTUDO, OBJETIVO, REDUÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), INCIDÊNCIA, PRODUÇÃO, AGUARDENTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2005
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO MINISTRO DA FAZENDA COM VISTAS A QUE SE REALIZEM ESTUDOS OBJETIVANDO A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IPI SOBRE A PRODUÇÃO DE CACHAÇA.
Resumo REQUERIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, REALIZAÇÃO, ESTUDO, OBJETIVO, REDUÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), INCIDÊNCIA, PRODUÇÃO, AGUARDENTE.
Tramitação
08/09/2005
OFÍCIO DO SR. JOSÉ IVO VANNUCHI, CHEFE DA ASSESSORIA PARA ASSUNTOS PARLAMENTARES, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 10/9/2005, PÁG 37 COL 1.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. JOSÉ IVO VANNUCHI, CHEFE DA ASSESSORIA PARA ASSUNTOS PARLAMENTARES, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 10/9/2005, PÁG 37 COL 1.
05/08/2005
REMESSA DO OFÍCIO 1752/2005/SGM AO MINISTÉRIO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1752/2005/SGM AO MINISTÉRIO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
04/08/2005
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.