RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4612/2005
REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO
DE FAZENDA COM VISTAS À REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE SOBRE
O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2005
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE FAZENDA COM VISTAS À REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Resumo REQUERIMENTO, GOVERNADOR, SECRETÁRIO DE ESTADO, REDUÇÃO, TRIBUTAÇÃO, INCIDÊNCIA, CONSUMO, ENERGIA ELÉTRICA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2005
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE FAZENDA COM VISTAS À REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Resumo REQUERIMENTO, GOVERNADOR, SECRETÁRIO DE ESTADO, REDUÇÃO, TRIBUTAÇÃO, INCIDÊNCIA, CONSUMO, ENERGIA ELÉTRICA.
Tramitação
11/05/2005
REMESSA DO OFÍCIO 988/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 988/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
10/05/2005
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.